Se você está precisando de um medicamento de alto custo, é comum que a primeira atitude a ser tomada seja verificar se o plano de saúde cobre o valor necessário. Mas será que é obrigação do plano cobrir esse valor?
A resposta para essa pergunta é sim! A negativa do medicamento de alto custo é uma prática abusiva e ilegal! Mas é importante esclarecer alguns pontos.
Os planos de saúde consideram um medicamento de alto custo aquele remédio que não está disponível em farmácias comuns ou dependem de receita especial. Segundo o Ministério Público, o medicamento de alto custo é aquele cujo valor supera um salário mínimo.
O medicamento pode ser recusado?
Os planos de saúde só podem recusar os medicamentos que não tenham registro sanitário na Anvisa, como é o caso dos remédios importados.
Se a medicação for para uso experimental, ou seja, para um tratamento que ainda não tem uma comprovação, a negativa também poderá ser feita!
Quais os critérios para obter o medicamento de alto custo
Para ter acesso a esses remédios é necessário:
- Ter em mãos um relatório médico com laudos e exames que justifiquem essa necessidade;
- Saber se a doença se enquadra nas condições para receber o medicamento;
- Ter um prontuário justificando o uso do medicamento e as razões pelas quais você precisa dele.
E se for negado?
Se você tiver a negativa do plano de saúde é possível acionar a justiça, e após a análise de um advogado, o mesmo poderá indicar suas chances de receber o medicamento. O processo costuma ser rápido, e nós da Almanara e Campos estamos aqui para te ajudar, é só entrar em contato e agendar uma consulta!
