Registrar a marca pelo INPI é de extrema importância, mas existem alguns golpes que se deve ficar atento. Fizemos uma lista para te ajudar a não cair nesses golpes!
GOLPE 1: OUTRA EMPRESA VAI REGISTRAR SUA MARCA
Alguém entra em contato, em geral, dizendo ser representante do INPI ou utilizando nomes de empresas que dão um ar de seriedade e que remetem a empresas responsáveis por registro de marcas.
Na ligação a pessoa informa que recebeu um pedido de registro da mesma marca da sua empresa por parte de outra empresa, porém, como sua empresa está há mais tempo no mercado, tem prioridade, mas, para que eles possam “segurar” essa prioridade, é preciso pagar um valor para garantir o registro, do contrário, sua marca será concedida a outra empresa e você não poderá atuar mais no mercado, perdendo todo seu investimento.
Naturalmente, seja por meio de transferência bancária ou boleto bancário falso, esse valor não existe oficialmente, ou seja, não é um valor pago ao INPI, então, você vai pagar, a empresa vai sumir e sua marca não vai ser registrada, além disso, sequer existia outra empresa requerendo sua marca.
GOLPE 2: OUTRA EMPRESA JÁ REGISTROU SUA MARCA
Caso a primeira tentativa não dê certo, depois de um tempo é muito possível que eles entrem em contato novamente dizendo que, àquela época do primeiro contato, quando você não quis efetuar o pagamento para segurar o registro da sua marca, outra empresa registrou sua marca.
O grau de profissionalismo no golpe é tão grande que eles chegam a enviar CNPJ e CPF de “laranjas” ou simplesmente documentos falsos para comprovar que outra empresa registrou a sua marca, assim, alegam que é possível reverter o processo, pois o pedido ainda está em avaliação e como sua empresa tem mais tempo de uso, pode conseguir a marca de volta. E, claro, para isso, é necessário pagar aquela famosa taxa inicial “fantasma”.
GOLPE 3 – SUA MARCA FOI REGISTRADA, AGORA PRECISA PAGAR POR ISSO
Sim, eles são muito profissionais e ficam de olho quando o INPI publica seu processo de marcas e patentes registradas. Como essa publicação é obrigatória por lei, de interesse público, qualquer cidadão pode ter acesso. Pois bem, os golpistas acompanham as publicações e, assim que sai o registro da sua marca, eles enviam, por e-mail ou SMS, boletos bancários falsos, como se fossem do INPI, com taxas que variam entre R$ 190,00 a R$ 280,00 para arcar com as despesas da publicação da marca. Como você viu que a marca foi realmente publicada e que o boleto se refere a isso, você paga, mas, esse boleto não é do INPI, o órgão cobra uma taxa inicial para o requerimento do registro da marca, para a publicação nacional o INPI não cobra nenhuma taxa.
GOLPE 4 – SEU PROCESSO VAI SER INTERROMPIDO
Aqui os falsários entram em contato informando que seu processo de registro de marca poderá ser interrompido a qualquer momento, pois uma marca mais antiga está requerendo sua marca e, como a outra empresa tem mais tempo de mercado, poderá conseguir que seu pedido seja interrompido e indeferido. A solução? Claro, pagar uma taxa para que sua marca não seja perdida!
Para evitar cair em golpes como esses, o primeiro passo é ter cabeça fria, agradecer, dizer que vai avaliar e retornar mais tarde ou pedir para ligarem em alguns dias. Enquanto isso, consulte uma empresa especializada em registro de marcas e ela lhe auxiliará corretamente. Você também pode enviar um e-mail ao INPI relatando o ocorrido e pedindo um posicionamento sobre seu processo de registro de marcas.
Uma vez que seu pedido esteja em andamento junto ao INPI, somente o próprio INPI ou a empresa que você contratou para cuidar do registro de sua marca poderão lhe orientar corretamente.
Sendo assim, o escritório ALMANARA e CAMPOS advogados se coloca à disposição para auxiliar em todas as questões referentes a registro de marcas e patentes com seus mais de 10 anos de expertise na área. Basta entrar em contato para agendar sua consulta.
