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Trabalhista

CUIDADO! Golpes sobre registro de marcas e patentes: Saiba mais!

Registrar a marca pelo INPI é de extrema importância, mas existem alguns golpes que se deve ficar atento. Fizemos uma lista para te ajudar a não cair nesses golpes!....

 Registro de marca junto ao INPI

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo fundamental para proteger e garantir os direitos de propriedade intelectual de uma empresa ou empreendedor....

Quais são as doenças consideradas acidente de trabalho?

O local de trabalho é o local onde as pessoas mais passam tempo durante o dia, por esse motivo, deve ser um ambiente harmonioso para evitar as possíveis doenças que podem ser consideradas acidentes de trabalho...

Síndrome de Burnout: A síndrome do esgotamento profissional

índrome de Bournout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional cujos sintomas são exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante do trabalho em excesso....

Assédio moral no trabalho? Saiba tudo sobre!

Embora seja um assunto amplamente comentado, a maioria das pessoas desconhece ou tem uma compreensão parcial ou equivocada sobre o assédio moral...

MEI pode aposentar por tempo de contribuição?

MEI significa Microempreendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Quando você se cadastra como um, você passa a ter CNPJ e m facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica Por se tratar de um cargo que sobe a cada ano, muitos se perguntam se o MEI pode ou não se aposentar por tempo de contribuição.

5 motivos para pedir a rescisão indireta no seu trabalho

Mesmo sendo pouco conhecida, a rescisão indireta é um direito previsto pela legislação nos casos em que o colaborador sente-se lesado pelo vínculo empregatício. Conforme o artigo 483 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), os colaboradores têm o direito de solicitar esse tipo de rescisão, mas é preciso apresentar provas reais e compatíveis com a declaração, para que tudo seja validado. 

Rescisão indireta: É possível “demitir” uma empresa?

Sabemos que, quando um colaborador comete um erro grave e quebra os acordos previstos no contrato empregatício, a empresa tem o direito de realizar a demissão do funcionário por justa causa Mas o que poucos sabem é que também é direito do colaborador realizar o caminho inverso, ou seja, ele também pode demitir a empresa, que é a chamada rescisão indireta.

Trabalhista: 5 direitos que você tem e não sabia!

O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado, responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas.

É crime omitir a gravidez em uma entrevista de emprego?

Quando falamos em direito trabalhista, um dos principais tópicos que levantam grandes questionamentos, sem dúvidas, é sobre a gravidez e os direitos da gestante. Inclusive, um tópico polêmico, porém importante é: É crime omitir a gravidez em uma entrevista de emprego?