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Penal

Apesar de comum, é crime, você sabia?

Apesar de muito comum, injúria é crime, sabia? Quando falamos de injúria, estamos nos referindo tanto a injúria racial ou injúria “normal”, essas situações ocorrem quando uma pessoa ofende e/ou desrespeita a honra de outra pessoa, agredindo de forma verbal ou escrita.

Um imóvel da família com 3 inventários a fazer, uma pessoa não quer assinar, o que fazer?

É comum que um imóvel de família com 3 inventários a fazer, uma das pessoas não queira assinar. Por isso, fique atento em como agir nessa situação.

Como funciona a guarda unilateral?

Seu casamento chegou ao fim e você tem filhos? Então, a partir deste momento é preciso definir em comum acordo qual o tipo de guarda será adotada aos filhos menores.

O que entra no cálculo de uma pensão alimentícia?

Você já ouviu falar que a pensão corresponde a 30% do salário do alimentante? Se sim, desconsidere.

Acabei de comprar um aparelho celular e no mesmo dia ele deu problema. Quais são os meus direitos?

Hoje, o celular é considerado pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um item essencial e entendemos bem o porquê.

Se meu voo atrasar eu tenho direito a algo?

Na teoria, sabemos como é exaustivo um voo atrasado, mas na prática só quem já passou sabe a dor de cabeça que é.

Por que eu não consigo crédito na praça?

O que chamamos de “crédito na praça” significa não ter dívidas com lojistas, bancos e financeiras, o que significa que se justifica perante os órgãos de proteção ao crédito.

Você é pagador de pensão alimentícia? Então…

Pensão alimentícia é o valor pago aos filhos, ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção.

04 situações que podem gerar dano moral.

Quando falamos de indenização por danos morais, estamos nos referindo quando uma pessoa é lesada com respeito aos direitos da personalidade, como honra, imagem, nome, privacidade, intimidade e dignidade, por exemplo.

10 dicas que você precisa saber sobre sua…

No Brasil, existem diferentes tipos de aposentadoria. Cada uma com seus benefícios e cálculos próprios, que se encaixam com diferentes perfis.