É comum que um imóvel de família com 3 inventários a fazer, uma das pessoas não queira assinar. Por isso, fique atento em como agir nessa situação.
Em caso de herdeiro que se recusa a assinar um dos três inventários de um imóvel de família, é necessário entrar com uma ação judicial. O juiz irá citá-lo para manifestar-se com seu advogado. Ele pode contestar o inventário, apontar erros e reclamar sobre inclusões. Caso se omita, o procedimento segue normalmente. As despesas do inventário serão pagas pelos herdeiros que desejam sua conclusão, incluindo as custas processuais e o imposto de transmissão causa mortis, que varia por estado. Na fase de divisão dos bens, o herdeiro discordante terá debitado suas despesas, reduzindo suas partes na herança.
Quanto é a taxa de inventário?
Um dos principais custos do inventário envolve impostos. O imposto de transmissão por morte é tributado a uma taxa máxima de 8% sobre os bens, mas a porcentagem exata depende do estado brasileiro.
Outras taxas referem-se às taxas do programa. Os honorários são menores quando os processos são extrajudiciais, pois se referem apenas aos honorários do notário.
Quando há litígio, o procedimento é mais caro.
Os candidatos que demonstrarem incapacidade de pagar a taxa podem solicitar uma renúncia.
Várias taxas podem ser incorridas ao longo do processo. É o caso quando é necessário pagar uma taxa no cartório de registro de imóveis.
Portanto, os custos de estoque podem variar muito dependendo do país em que o estoque é feito e das mercadorias a serem compartilhadas.
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